Em 27 de abril, p.p, no Centro Cultural de Brasília, por iniciativa da Associação Brasileira de Recursos Humanos, Seccional do D.F., da Associação de Ex-alunos dos Jesuítas em Brasília—ASIA Brasiliae, e Coordenado pela Professora Daisy de Asper y Valdés, realizou-se o primeiro painel do 2° Ciclo de Palestras sobre Ética na Sociedade e nas Profissões. A finalidade foi a de oferecer a todos uma oportunidade de reflexão e discussão dos valores éticos, base essencial para uma sociedade evoluída e bem estruturada.O painel, tratando de Ética na Justiça – Atuação Judicial da Advocacia Pública e Privada, e bem substanciado pela qualidade de seus componentes, representava, em cada uma das personalidades ali presentes, as funções essenciais à Justiça, com autoridades representativas do Ministério Público, da Advocacia Geral da União e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção D.F.
Presentes ao debates estavam a Presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, a Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-DF, Maria Luiza da Costa Estrela, o Procurador-Geral da União, Moacir Antonio Machado da Silva, o Corregedor-Geral do Ministério Público Federal, Wagner Gonçalves e o Coordenador-Geral da Etical (Iniciativa Latino-americana pela Ética), Emerson Aguiar.
Na solenidade de abertura aos trabalhos do painel, Estefânia Viveiros ressaltou a relevância social e profissional do tema, e a necessidade de base ética no desempenho das funções essenciais na justiça. Observou, em breves linhas, que, sendo o advogado indispensável à administração da justiça, é imprescindível que demonstre uma conduta ética constante, no dia-dia da profissão.
Em seguida, Maria Luiza da Costa Estrela, Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF, falou sobre a aplicação do código de ética aos advogados que desrespeitam o estatuto. Observou porém, que, curiosamente, não há tanto a violação ética específica quanto a constatação de um problema de intolerância no relacionamento entre os diversos profissionais da Justiça. Essas demonstrações de inimizade, de desavenças, de dificuldades de convívio, engrossam a pauta dos processos éticos, quando, na realidade melhor se resolveriam com diálogos francos e sinceros, desprovidos de arrogância e de muita intolerância, que caracterizam, sim, conflitos de relacionamento. Nestes casos, o Tribunal de Ética e Disciplina atua de modo preventivo, evitando que a situação se agrave e promovendo o entendimento.
A Professora Maria Luiza ainda afirma que em boa parte dos processos disciplinares existe uma constante comportamental fundada na incapacidade de ver o outro, ou de aplicar a regra de ouro, base de todas as religiões, que é, exatamente, a necessidade de amor ao próximo. Para ela a solidariedade, ou a capacidade de fazer ao outro como gostaríamos que nos fosse feito, é a chave para um convívio profissional e social ético.
Passada a palavra, o Procurador-Geral da União, Moacir Antonio Machado da Silva, explicitou as competências da Advocacia Geral da União, bem como enumerou as diversas atividades da Instituição, de modo técnico, e a imprescindibilidade de conduta ética nessa função. Falou da importância da visão profissional centrada no homem e da busca de resultados, de uma administração da justiça mais ágil e dotada de presteza nas reivindicações postuladas, com respeito às instituições.
A seguir, o Corregedor-Geral do Ministério Público Federal, Wagner Gonçalves, introduziu o assunto citando Voltaire em “Tratado sobre a Tolerância”, pincelando que ética é postura, a coragem de ser verdadeiro. Preocupou-se em fornecer conceitos práticos e exemplos caracterizadores de uma conduta ética.
Comentou sobre alguns exemplos antiéticos na esfera pública e na esfera privada, que, descuidados, tornam-se mais graves. Citou a tolerância quanto ao funcionário que tira proveito de produtos e serviços do governo em benefício próprio; da venda de parte das férias que, na realidade, são gozadas integralmente. Lembrou ainda, na esfera privada, a falência de empresas como a Eron ou WordCom, que maquiaram seu balanços; casos clássicos como o do farmacêutico que em 1982 colocou veneno em cápsulas do medicamento Tylenol, causando óbitos e prejuízos milionários à empresa, enfim, atos que se iniciam com uma conduta antiética, mas que, por muitas vezes, deságuam em crimes absurdos.
Por fim, o Coordenador Geral da Etical (Iniciativa Latino-americana pela Ética), Emerson Aguiar, enfatizou pontos convergentes do painel dando importância também aos valores subjetivos do ser humano em sociedade. Os princípios e valores intrínsecos ao indivíduo como a ética, a moral e o amor, são fundamentais ao homem como ser social. Emerson indicou uma leitura descontraída do texto de Antônio Francisco Teixeira de Melo, em “Os Sete Constituintes ou os Animais têm Razão”, uma literatura de Cordel.
O público presente formulou perguntas que bem demonstram a perplexidade atual em face de constantes escândalos tanto no setor público quanto privado, e que foram respondidas por todos os componentes da mesa. A “semente” plantada pelos participantes do evento deixa clara a necessidade da discussão ética, da sua relevância, que se acentua cada vez mais, e da grandeza, da consciência social dos que dele participaram, como multiplicadores da esperança em um mundo melhor, revestido de solidariedade, de credibilidade, de amor ao próximo.
